A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na quarta-feira (15), um projeto de lei que cria um incentivo financeiro para ampliar
Um conjunto de medidas voltadas à prevenção da violência doméstica e ao fortalecimento da rede de proteção às vítimas tem sido implementado
Um homem foi condenado a 10 anos de prisão em regime fechado por tentar matar a própria filha em Florianópolis. A sentença
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que produtos classificados pela legislação estadual como
Uma mulher que se apresentava falsamente como servidora do Judiciário catarinense foi condenada, pelo juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de
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