A Câmara de Vereadores de Capinzal aprovou, na noite desta segunda-feira (25), durante a 17ª Sessão Ordinária, o Requerimento nº 0012/2026. A proposição é de autoria do vereador Kaue Oliveira (NOVO) e solicita que a prestação de contas geral apresentada pelo Hospital Nossa Senhora das Dores seja encaminhada ao Legislativo em formato digital.
A apresentação da prestação de contas ocorreu em plenário no dia 16 de abril de 2026. Com a aprovação do requerimento, a direção do hospital e o Poder Executivo Municipal deverão enviar à Câmara os materiais utilizados ou mencionados durante a explanação, como relatórios, demonstrativos, apresentações, planilhas e demais documentos relacionados.
O pedido também abrange os documentos complementares que, posteriormente, foram protocolados fisicamente na Casa Legislativa. Entre as informações solicitadas estão os recursos provenientes das contas de água, valores oriundos de substituições de penas do Poder Judiciário, repasses do Ministério Público, doações espontâneas destinadas ao Hospital Nossa Senhora das Dores e demais documentos ligados à suplementação financeira da entidade no exercício de 2025.
Além da digitalização e envio dos materiais, o requerimento pede que sejam informados, de forma individualizada, os valores arrecadados em cada uma dessas fontes ao longo de 2025. A solicitação também inclui o detalhamento de como os recursos foram aplicados na suplementação financeira da instituição hospitalar, com apresentação dos respectivos demonstrativos.
Outro ponto levantado pelo vereador é a necessidade de esclarecer se há saldo remanescente dos valores arrecadados no exercício de 2025. Caso exista, o hospital e o Executivo deverão informar os montantes atualizados.
Na justificativa, Kaue Oliveira destaca que a medida tem como objetivo ampliar a transparência e facilitar o acesso às informações referentes à prestação de contas do Hospital Nossa Senhora das Dores, entidade considerada de grande relevância pública para Capinzal e região.
O parlamentar também argumenta que, diante do volume de documentos físicos encaminhados à Câmara Municipal, o envio em meio digital deve garantir mais organização, acessibilidade e eficiência na análise dos dados, além de contribuir para o trabalho de fiscalização do Poder Legislativo.
